CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Execução fiscal. ICMS. Embargos à execução. Preliminares. Rejeição. Notas fiscais. Declaração de inidoneidade. Efeitos. Aproveitamento indevido do crédito tributário. Precedentes deste Eg. Tribunal de Justiça.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Consumidor ganha ações contra juro alto

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral) conseguiu a isenção da Cofins conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.